Um carro zero-quilômetro, três motocicletas novas e dez televisores de 50 polegadas estão entre os prêmios que serão sorteados para contribuintes com IPTU em dia em Rio Branco. O calendário da campanha municipal “IPTU em Dia Dá Prêmios”, referente a 2026, foi divulgado na edição desta terça-feira, 10, do Diário Oficial do Estado (DOE).
Ao todo, serão 14 prêmios, distribuídos entre os contribuintes com imóveis aptos a participar do sorteio. A definição dos contemplados terá como base a extração da Loteria Federal prevista para o dia 27 de janeiro de 2027.
As datas foram estabelecidas pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), por meio da Portaria nº 42, de 9 de novembro de 2026.
Conforme o documento, o primeiro prêmio será um carro zero-quilômetro. Do segundo ao quarto prêmio, serão sorteadas três motocicletas zero-quilômetro. Já do quinto ao 14º prêmio, os contemplados receberão televisores Smart TV de 50 polegadas.
Veja os prêmios previstos
| Colocação | Premiação |
|---|---|
| 1º prêmio | 1 carro zero-quilômetro |
| 2º ao 4º prêmio | 1 motocicleta zero-quilômetro por contemplado |
| 5º ao 14º prêmio | 1 Smart TV de 50 polegadas por contemplado |
Quando será o sorteio do IPTU premiado?
O calendário estabelece etapas que começam em janeiro de 2027 e seguem até fevereiro, incluindo a divulgação dos imóveis aptos, o prazo para contestação das inscrições e a entrega dos prêmios.
| Etapa | Data |
|---|---|
| Publicação das inscrições cadastrais dos imóveis aptos ao sorteio | 15 de janeiro de 2027 |
| Prazo para contribuintes apresentarem manifestações sobre as inscrições publicadas | 21 de janeiro de 2027 |
| Prazo para análise e resposta da comissão às manifestações | 25 de janeiro de 2027 |
| Extração da Loteria Federal utilizada para apuração dos contemplados | 27 de janeiro de 2027 |
| Prazo para publicação da homologação do sorteio | 17 de fevereiro de 2027 |
| Prazo para entrega dos prêmios | 28 de fevereiro de 2027 |
Quem poderá participar?
A campanha “IPTU em Dia Dá Prêmios” é prevista na Lei Municipal nº 2.064, de 10 de julho de 2014, e regulamentada pelo Decreto nº 1.146, de 18 de setembro de 2014, com alterações posteriores.
O programa é voltado à premiação de contribuintes com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em dia.
A portaria publicada nesta terça-feira estabelece o cronograma do sorteio, mas não detalha todos os critérios de habilitação dos imóveis nem os procedimentos necessários para participação, que seguem a regulamentação da campanha.
A relação das inscrições cadastrais dos imóveis considerados aptos deverá ser divulgada em 15 de janeiro de 2027. A partir dessa publicação, os contribuintes terão até 21 de janeiro para apresentar eventuais manifestações sobre as informações divulgadas.
A comissão responsável terá até 25 de janeiro para analisar e responder aos questionamentos, antes da extração da Loteria Federal utilizada para definir os contemplados.
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