Uma série de episódios de violência física e intimidações contra comunidades tradicionais em Mato Grosso do Sul levou o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a acionar formalmente a Polícia Federal. O avanço da hostilidade coincidiu com o encerramento da votação em segundo turno, motivando também a instauração de uma força-tarefa interministerial para concentrar todos os relatórios e agilizar as providências de segurança.
De acordo com o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, a ação integrada busca reunir os dados em nível nacional. “O Ministério da Justiça também requisitou, de todas as corregedorias estaduais e do Distrito Federal, todas as denúncias que estão chegando, para a gente centralizar aqui, no âmbito do governo federal”, declarou o ministro.
Incêndio criminoso e escalada de conflitos
Um dos fatos mais alarmantes aconteceu na aldeia Jaguapiré, situada no município de Tacuru, a 427 quilômetros de Campo Grande. Na manhã de quinta-feira (29), a residência de Ñandesy Roberta, uma rezadeira de 90 anos, foi consumida pelo fogo. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) classificou a ação como intencional, destacando que as chamas destruíram peças sagradas empregadas em cerimônias do povo Kaiowá e Guarani, “representando uma grave violação não só aos direitos indígenas, mas também à liberdade religiosa”.
Ao todo, a entidade calcula mais de 30 episódios violentos ligados ao cenário político pós-eleição no estado, englobando ameaças, agressões e atropelamentos com vítimas fatais. Um dos coordenadores da Apib, Voninho Guarani Kaiowá, alertou sobre o agravamento das tensões territoriais: “Repudiamos todos estes acontecimentos e cobramos de todas as autoridades [públicas] competentes que nos ajudem investigando as pessoas, para que os responsáveis sejam punidos na forma da lei”.
Áudios com ameaças de contaminação e violência
A crise no interior sul-mato-grossense ganhou novos contornos com a divulgação de arquivos de áudio gravados logo após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. Nas gravações, a preferência eleitoral dos povos originários é apontada como motivo para represálias. Em um dos trechos, um funcionário público de Tacuru defende ações extremas contra a comunidade local:
“Cê tá doido, rapaz. [Nós – ou como] que ajuda essas praga. E essas praga do demônio. Mas fazer o quê, né? A gente não pode fazer nada. Já falei. Tinha que ponhar [sic] veneno na água”, diz o homem cujo nome não foi divulgado, mas que o prefeito Rogério Torquetti (PSDB) já confirmou ser um servidor público municipal.
O chefe do Executivo municipal tratou a controvérsia nas redes sociais como um “assunto chato demais da conta”, definiu o autor da gravação como um “excelente servidor” e sustentou uma interpretação particular do diálogo: “O servidor diz que teria que pôr veneno na água e matar todo mundo, sem citar nenhum tipo de gente”. Apesar da defesa, a prefeitura decretou o afastamento temporário do funcionário e abriu processo administrativo disciplinar, assegurando ainda que ele não atua em caminhões-pipa ou na rede de distribuição de água.
Em outro registro, um segundo funcionário do município fez provocações a um morador indígena e sugeriu confronto armado: “Vou te dar um recado bem duro e bem claro. Cê sabe onde eu moro. Eu tô aqui em casa. Quer resolver na pancada, você pode vir aqui. Na pancada, na bala, do jeito que você quiser”.
Providências do Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS) abriu procedimentos formais para “apurar a veracidade das acusações” repassadas pelas lideranças e proteger as reservas ameaçadas. Em relação ao município de Tacuru, a procuradoria deu 48 horas para que a gestão municipal preste esclarecimentos sobre a conduta dos servidores e formalize o afastamento preventivo dos envolvidos.
Por outro lado, o órgão já descartou irregularidades em situações pontuais que circularam na internet. No caso de Naviraí, o procurador Marco Antonio Delfino Rufino encerrou as investigações após constatar que relatos sobre assassinatos decorrentes de rixa eleitoral eram apenas “boatos”, esclarecendo que fotografias descontextualizadas acabaram sendo “falsamente associadas a um suposto ataque contra indígenas”.
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