Uma semana depois das eleições e parece um mês de tanto que aconteceu no breve período. Estamos aí com um processo eleitoral confuso e questionado, o exílio do Flávio Bolsonaro ao perceber a perseguição que culminaria com sua prisão e parlamentares articulando as eleições das mesas diretoras das duas casas – Câmara e Senado – para a próxima legislatura. No meio disso tudo, declarações, boataria, traições, traidores e, para complicar, Trump na parada.
Destaco para análise a eleição da mesa diretora do Senado Federal, onde temos três representantes do Acre alinhados com a direita. Estão na mesa duas candidaturas. A de Davi Alcolumbre, que pretende continuar dando as cartas no Congresso apesar de estar até o nariz envolvido com o Vorcaro. Seu pacto de sangue é com os amigos do STF. Alcolumbre disse seguidas vezes que jamais, em tempo algum, nem que apareçam 80 assinaturas, ele fará encaminhará um pedido de impeachment de algum supremo amigo. O PT, obviamente, é seu parceiro.
Para garantir os votos de que precisa, Alcolumbre usa as negociações que mantém com o governo Lula e o STF. Consta que em troca da reeleição, oferece até a liberdade (sem elegibilidade) do Jair Bolsonaro e dos outros inocentes presos de 8 de janeiro. Seria uma “generosidade” do regime para obter o controle do Senado nos próximos dois anos. Para essa negociata, teria o apoio até do PT, obviamente em acordo com os supremos envolvidos. O próprio Jair Bolsonaro, percebendo a o golpe, rejeitou a tramoia.
Do outro lado, a candidatura de Rogério Marinho, senador potiguar em meio de mandato, coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro e um dos mais preparados políticos do país. O PL, seu partido, terá em 2027 nada memos que 29 senadores, todos eles, de algum modo, devedores do Bolsonarismo. É pouco. Rogério Marinho precisa contar com 41 votos. Como conseguir os 12 restantes?
Com a vergonha na cara de senadores eleitos nas costas do bolsonarismo em outros partidos e de mais uns poucos que enxerguem a lama esquerdista sob os próprios pés. Para isso, conta-se com votos do NOVO e dos partidos do chamado centrão.
O MDB terá 8 (oito) senadores. Formado por uma combinação de interesses regionais e pessoais, mesmo indicando apoio ao Alcolumbre, deverá contar com apenas 6 (seis) nessa acomodação ao poder. Consta que pelo menos 2 (dois) votarão em Marinho.
Examinemos o PP. Em fevereiro, o partido herdeiro da ARENA terá em seus quadros 06 (seis) senadores. Oficialmente, o PP divulgou uma nota conjunta com o União Brasil em apoio à reeleição de Davi Alcolumbre (PP) para a presidência do Senado. Há, no entanto, uma ala do partido que é contrária à decisão. Rogério Marinho conta com 4 votos declarados.
No União Brasil, cuja particularidade é não ter vértebras e navegar ao sabor dos “bons” ventos, num eterno centrismo de ocasião, a bancada terá 12 senadores. Até aqui estão todos alinhados com Alcolumbre, Lula da Silva e supremos, de quem receberá cargos e verbas e gavetas silenciosas.
O PSD terá 4 (quatro) senadores em 2027 e, pelo que se vê até aqui, nenhum a favor de Marinho. O partido de Kassab costuma se comportar como uma quitanda onde se faz qualquer negócio. Dificilmente resistiria aos acenos do Lula.
No NOVO, partido recente e com mais rigidez ideológica que a maioria, contam-se apenas 03 senadores, mas todos já se alinharam à candidatura de Rogério Marinho, em coerência total com o discurso de campanha e a perspectiva de retomar o país do itinerário da esquerda.
Por fim, o Republicanos, partido que nos interessa muito porque lá temos dois dos três representantes acreanos – Alan Rick e Mara Rocha. O PR é, por assim dizer, uma sigla sem muita consistência. Seus quadros, embora repletos de religiosos vinculados ao evangelicalismo que penetrou na política nas últimas décadas, se aliam muitas vezes ao inimigo por um pragmatismo mal explicado. É o partido da Universal, dizem, mas é também o partido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e isto faz diferença. Dos 5 (cinco), espera-se apoio total ao Rogério Marinho.
Pois bem. Com mais dois ou três senadores de partidos com menor representação no Senado, feitas as contas, Marinho teria cerca de 47 votos (os mais otimistas calculam em 51), mais que o suficiente para seja eleito se de quem se espera apresente a tal vergonha na cara, afinal a votação mesma é secreta.
A relevância dessa eleição não se limita à escolha de quem ocupará um cargo de direção. A Presidência do Senado está no centro do funcionamento de uma das instituições fundamentais da República. É o presidente que dirige os trabalhos da Casa, conduz as sessões, organiza a aplicação do Regimento e define a pauta deliberativa. Essa função confere influência concreta na escolha do que será discutido, em que momento e sob quais condições pode determinar se uma proposta avançará, se um requerimento será apreciado ou se um debate relevante terá espaço.
O peso institucional do cargo aparece de maneira especial nas atribuições constitucionais exclusivas do Senado. Cabe à Casa, entre outras competências, processar e julgar determinadas autoridades nos casos previstos na Constituição e aprovar escolhas para cargos relevantes da administração pública e do sistema de Justiça. É neste ponto, principalmente, que o regime tem medo de Marinho e faz o diabo para manter Alcolumbre.
Mais do que escolher um nome, os senadores escolhem uma orientação para a instituição, uma condução que preserve o debate, respeite as regras e mantenha o Congresso em condições de exercer seu papel no sistema democrático. A Presidência do Senado não resolve, por si só, os conflitos políticos do país, mas pode contribuir decisivamente para que eles sejam enfrentados dentro das instituições e, sob os limites da Constituição, seja restaurado o equilíbrio entre os poderes.
Os senadores precisam ter em mente o momento histórico que vivemos. Não se trata de uma eleição comezinha, mas da possibilidade de recuperar um mínimo de equilíbrio de forças para o enfrentamento do regime. Precisamos eleger um presidente do Congresso que seja altivo e proteja a sociedade dos desmandos já experimentados e em gestação. É preciso ter vergonha na cara, para isso cobraremos de nossos senadores que declarem publicamente seus votos. É preciso respeitar o eleitor e em seu nome frear os abusos e conter os ditadores.
Valterlucio Bessa Campelo escreve semanalmente nos sites AC24HORAS, DIÁRIO DO ACRE, ACRENEWS e, eventualmente, no site Liberais e Conservadores do jornalista e escritor PERCIVAL PUGGINA, no VOZ DA AMAZÔNIA e em outros sites. Seu último livro, o ensaio político-filosófico “O anel progressista: como o poder tutelar se torna invisível”, está à venda pela editora independente UICLAP
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