Benefício é aplicável tanto para os membros em exercício quanto para aqueles que estão licenciados, além de seus suplentes.
A Assembleia Legislativa do Ceará decidiu aprovar um novo auxílio-saúde destinado aos deputados estaduais, que poderá gerar um custo anual de R$ 5,7 milhões. Com um salário base de R$ 34.774,64, os parlamentares terão direito a um adicional de 15%, o que representa aproximadamente R$ 5,2 mil. Este benefício é aplicável tanto para os deputados em exercício quanto para aqueles que estão licenciados, além de seus suplentes. Para que os deputados e suplentes possam usufruir do auxílio, é necessário que cada um faça um requerimento a cada nova legislatura, pois o benefício não é concedido automaticamente.
Caso todos os 46 deputados e seus suplentes optem por solicitar o auxílio, o impacto financeiro mensal pode alcançar R$ 478 mil. A aprovação do auxílio foi realizada pela Mesa Diretora e a informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado, com a implementação do benefício ocorrendo neste mês. O pagamento do auxílio será feito mensalmente e, por se tratar de um valor indenizatório, não será considerado na base de cálculo do Imposto de Renda, além de não se integrar ao subsídio ou à gratificação natalina.
As despesas relacionadas a esse auxílio serão financiadas pelas dotações orçamentárias da Assembleia Legislativa do Ceará, garantindo que os recursos necessários estejam disponíveis para a implementação do benefício. Essa medida tem gerado discussões sobre a utilização de verbas públicas e a necessidade de transparência nas ações dos parlamentares.
Com informações: Jovem Pan News.
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