A capital do Acre garantiu os preparativos para as festividades de fim de ano ao fechar um acordo de R$ 805.380,39 voltado à ornamentação festiva. A oficialização do compromisso financeiro foi divulgada na edição desta segunda-feira (19) do Diário Oficial do Estado.
Detalhes do acordo municipal
O documento oficial, registrado sob o número 01160056/2026, estabelece a parceria entre o poder executivo e o setor privado com validade de seis meses. A formalização ocorreu em 14 de outubro, tendo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra) como a pasta responsável pela gestão do processo.
Locais contemplados e serviços
Conforme o acerto administrativo, o projeto contempla a ambientação efêmera de pontos como a Praça da Revolução e outros prédios públicos fundamentais para o roteiro comemorativo da cidade. O escopo do trabalho envolve o aluguel de artigos ornamentais, o levantamento de armações provisórias, a parte elétrica, a composição visual com luzes e a posterior retirada de todo o material.
Base legal da contratação
O procedimento adotado seguiu os parâmetros da Concorrência Eletrônica nº 018/2026, amparado pelas diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas normas do Decreto Municipal nº 400/2023.
O acerto econômico lleva a assinatura do secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, e da representante da companhia selecionada, Suziane de Souza Silva. Vale destacar que a publicação oficial não especifica quais adereços serão utilizados, como será a disposição nos locais públicos ou as datas de instalação, exigindo a verificação prévia do edital e dos anexos da licitação para obter tais informações.
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