A importância da segurança jurídica para o ambiente de negócios e os desafios das relações de trabalho na atualidade foram os principais temas debatidos nesta sexta-feira (4), durante palestra realizada no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), em Rio Branco.
O encontro contou com a presença do deputado federal Zé Adriano, presidente licenciado da FIEAC; e do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), Mário Sérgio Neri; e também e reuniu empresários, presidentes de sindicatos industriais, diretores da FIEAC, gestores, profissionais e estudantes do Direito, lideranças sindicais e demais interessados. A iniciativa foi promovida pela FIEAC, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS).
Na abertura, o presidente da FIEAC, João Paulo de Assis Pereira, agradeceu ao ministro pela presença e à FIEMS pela parceria, além de destacar a importância de trazer à discussão um tema tão relevante para o atual momento. Já o presidente da FIEMS, Sérgio Longen, ressaltou que o setor empresarial tem diversas preocupações e necessita desse diálogo para enfrentar os desafios relacionados às relações de trabalho.
Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos conduziu a palestra “Segurança Jurídica nas Relações de Trabalho: Desafios e Perspectivas”. Ao longo da apresentação, ele elogiou a iniciativa das Federações das Indústrias de se unirem para promover o debate sobre temas relevantes para as relações sociais e destacou a importância da aproximação entre a Justiça do Trabalho e os setores produtivos.
Bastos também abordou as transformações no mundo do trabalho e os novos desafios enfrentados por empresas e trabalhadores. Entre os temas tratados, destacou a necessidade de relações trabalhistas equilibradas e alinhadas à realidade do setor produtivo.
“Tudo na nossa vida, seja no casamento, questões pessoais, institucionais, empresariais, nós buscamos segurança. Por isso vim trazer um pouco da posição da Justiça do Trabalho sobre alguns temas e também para ouvir preocupações que levo para compartilhar com meus colegas, pois o juiz, quando conhece o que está julgando, seguramente a decisão será mais adequada e apropriada”, frisou.
Entre os desafios atuais, o ministro citou a pejotização e as discussões envolvendo a jornada de trabalho. Segundo Bastos, o Direito do Trabalho já contempla diferentes formatos de jornada, inclusive aqueles construídos por meio de negociação coletiva. “São muitos aspectos, assim como o teletrabalho, que impactam diretamente todos os segmentos, incluindo a indústria, e nosso interesse é ouvir os setores e conhecer as particularidades”, reforçou.
Fonte: ac24horas.com
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