Com o rápido crescimento das normas voltadas aos ativos virtuais no país, o lançamento da publicação “Direito das Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais” conta com a colaboração de 25 profissionais de destaque para dissecar o panorama jurídico atual.
Especialistas unidos para decifrar o setor
O compêndio traz artigos escritos por advogados, executivos e atores centrais desse segmento em expansão. A organização do projeto ficou a cargo de Rodrigo Caldas de Carvalho Borges, sócio-fundador do CBA Advogados, em parceria com Courtnay Guimarães Jr., perito em arquitetura de negócios e estratégia digital.
Exigências regulatórias e governança
As páginas do volume investigam detalhadamente os critérios de autorização exigidos das companhias e a dinâmica de diálogo com o Banco Central. Além disso, a publicação examina diferentes frentes de atuação, tais como serviços de custódia, corretagem e intermediação financeira.
Pilares de segurança e conformidade
A segurança cibernética, a proteção de dados e a governança corporativa ganham destaque na obra. Os autores também debatem normas cambiais, obrigações tributárias e os sistemas voltados para barrar a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.
O conteúdo ainda contempla as obrigações legais de controladores e administradores, as condutas proibidas para as prestadoras e o horizonte para inovações tecnológicas como finanças descentralizadas (DeFi), tokenização, stablecoins e as moedas digitais de bancos centrais (CBDCs).
“A regulamentação mudou o jogo para quem atua com ativos virtuais no Brasil. Quisemos reunir, em um só lugar, a visão de quem vive esse mercado no dia a dia, para que o livro seja uma ferramenta de trabalho e não apenas de consulta”, afirma Rodrigo Caldas de Carvalho Borges.
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