Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com dados atualizados até 31 de maio de 2026, mostra que o Acre registrou sete novos processos relacionados a temas indígenas neste ano. As informações fazem parte do Painel Indígenas, ferramenta da plataforma Justiça em Números.
Segundo o painel, havia 47 processos pendentes no estado até o fim de maio, dos quais 45 já estavam líquidos, ou seja, aptos para julgamento. O tempo médio de tramitação dos processos pendentes é de 612 dias, enquanto os processos pendentes líquidos aguardam, em média, 511 dias.
No período, o Judiciário acreano realizou três julgamentos envolvendo a temática indígena. O tempo médio para o primeiro julgamento foi de 378 dias. Também foram registradas seis baixas processuais, com tempo médio de 855 dias para a primeira baixa.
O índice de atendimento à demanda, que mede a capacidade do Judiciário de solucionar processos em relação ao número de novos casos, ficou em 56%. Já a taxa de congestionamento foi de 77% na forma bruta e 76,3% na forma líquida, indicando que a maior parte dos processos ainda permanece em tramitação.
Os dados também mostram que, dos sete novos processos registrados em 2026, cinco tramitam na Justiça Federal e dois na Justiça Estadual. Todos os casos são de conhecimento não criminal e estão em primeiro grau de jurisdição.
Fonte: ac24horas.com
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