O governo federal aprovou o repasse de R$ 19,3 milhões para financiar ações de combate à seca no Acre, estado onde todas as 22 cidades decretaram situação de emergência. A verba é fruto de 15 planos de trabalho que receberam o aval do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Repasses para a Região Norte
O montante direcionado ao território acreano integra um pacote total de R$ 68,6 milhões mobilizados pela pasta ministerial para socorrer o Acre, o Amazonas e o Pará diante dos impactos severos da estiagem, da falta de chuvas e das queimadas florestais na Região Norte.
No caso acreano, o aval oficial da União para a situação de emergência em todos os municípios foi oficializado em agosto. A formalização ocorreu por meio da Portaria nº 2.659, datada de 19 de agosto e publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 20 seguinte, com assinatura do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros.
Cidades afetadas e impactos locais
A medida abrange os municípios de Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri.
Na capital Rio Branco, a gestão municipal também decretou emergência no dia 11 de agosto, com vigência prevista para 180 dias, após ter emitido um estado de alerta em julho. O decreto aponta graves prejuízos sociais, econômicos e ambientais decorrentes da estiagem, atingindo especialmente a zona rural.
Setores prejudicados e ações emergenciais
Entre as áreas mais penalizadas estão a agricultura familiar, a pecuária, a pesca artesanal e o funcionamento de serviços essenciais, como escolas e postos de saúde. Diante do cenário, tornou-se indispensável o envio de caminhões-pipa para garantir o abastecimento de água potável à população.
O planejamento de resposta inclui a entrega de assistência humanitária, suporte à produção agropecuária, conservação de unidades educacionais e de saúde, além de trabalhos voltados à vigilância epidemiológica e ao acompanhamento contínuo da evolução da seca.
Situação no Amazonas e no Pará
Do total de R$ 68,6 milhões destinados aos três estados nortistas, o Amazonas ficou com a maior fatia, somando R$ 45,2 milhões distribuídos em 47 planos de trabalho para atender 48 municípios em emergência. Já o Pará teve seis planos aprovados, totalizando R$ 3,9 milhões para atender 24 cidades afetadas por chuvas escassas e queimadas.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que a liberação de recursos ocorre conforme os planos apresentados pelos estados e municípios.
“Trabalharemos para agilizar o reconhecimento de situação de emergência e a liberação de recursos a cada demanda manifestada. Não há como mensurar quanto de recurso será disponibilizado, tudo o que for necessário será liberado, conforme os planos de trabalho municipais e estaduais”, afirmou.
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