O Hospital Santa Juliana, em Rio Branco, informou que ainda não conseguiu pagar os salários de outubro de seus funcionários e atribuiu o atraso à falta de repasses do governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). Em nota oficial divulgada na terça-feira, 10, a instituição afirmou que possui R$ 20.778.555,60 em créditos pendentes junto ao Estado, referentes a serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o hospital, a folha salarial de outubro, no valor bruto de R$ 2.844.143,20, deveria ter sido paga até o último sábado, 7, prazo indicado pela instituição como o quinto dia útil. A direção afirma que este é o primeiro atraso salarial registrado pela unidade.
Em resposta, a Sesacre informou que os pagamentos ao Hospital Santa Juliana começaram a ser realizados na terça-feira, 10, e que a etapa restante estava prevista para esta quarta-feira, 11.
De acordo com a nota assinada pelo presidente das Obras Sociais da Diocese de Rio Branco (OSDRB), Dom Antonio Fontinele de Melo, os valores cobrados correspondem aos convênios nº 001/2021 e nº 002/2023, sendo a maior parte relacionada aos atendimentos realizados nos meses de agosto, setembro e outubro deste ano.
A instituição afirma que os serviços foram prestados normalmente à população, mas os pagamentos correspondentes não foram efetuados pelo Estado.
Para demonstrar o impacto financeiro, o hospital destacou que o valor da folha salarial de outubro representa menos de um sétimo do montante que afirma ter a receber.
Hospital promete pagamento integral e aciona Ministério Público
Na nota encaminhada aos funcionários, a direção do Santa Juliana classificou o atraso como pontual e atribuiu a situação a um caso de força maior, citando o artigo 501 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Segundo a instituição, o problema decorre da ausência de pagamento por serviços já executados e cobrados ao poder público. O hospital garantiu que os salários serão pagos integralmente, sem redução dos valores, assim que houver disponibilidade financeira.
“A OSDRB pagará a folha integralmente, sem qualquer redução, com os primeiros recursos disponíveis, e informará a data do crédito tão logo confirmada”, informou a direção.
Ainda na terça-feira, 10, o hospital encaminhou uma notificação extrajudicial ao secretário de Estado de Saúde, José Barroso Bestene, por meio do Ofício DIR/HSJ nº 100/2026.
No documento, a instituição afirma ter solicitado a liberação emergencial, no prazo de 24 horas, de recursos destinados ao pagamento da folha salarial.
A direção também informou que o caso foi levado ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e que, caso a pendência persista, poderá recorrer aos órgãos de controle e ao Poder Judiciário.
A instituição acrescentou que dúvidas e situações individuais dos funcionários serão atendidas pelo Departamento Pessoal. As atualizações sobre o pagamento deverão ser divulgadas a cada dois dias úteis ou imediatamente, caso haja alguma novidade.
Sesacre afirma que iniciou repasses
Procurada sobre a situação, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre informou que iniciou, na terça-feira, 10, os pagamentos destinados ao Hospital Santa Juliana.
Segundo a pasta, os recursos são liberados conforme os componentes financeiros e as fontes de financiamento, à medida que os valores ingressam na secretaria.
“A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) informa que os pagamentos ao Hospital Santa Juliana estão sendo realizados nesta terça-feira, 10”, informou o órgão, em nota encaminhada à imprensa.
A secretaria detalhou que parte dos recursos foi paga na manhã de terça-feira, outra parcela estava em processamento durante a tarde e o restante tinha previsão de pagamento para esta quarta-feira, 11.
“Os repasses são processados conforme os componentes e as fontes dos recursos, à medida que os valores ingressam na Secretaria”, acrescentou.
A Sesacre não especificou, no comunicado, os valores de cada parcela nem informou se os pagamentos previstos seriam suficientes para quitar toda a dívida apontada pelo hospital.
Hospital já havia cobrado dívida superior a R$ 20 milhões em junho
Esta não é a primeira vez que o Hospital Santa Juliana torna pública uma cobrança relacionada a repasses estaduais. Em junho deste ano, a instituição divulgou uma nota alertando para uma dívida superior a R$ 20 milhões, referente a serviços prestados ao SUS. Na ocasião, a direção afirmou que os atrasos comprometiam o equilíbrio financeiro e o planejamento administrativo da unidade.
O hospital destacou que aproximadamente 80% dos atendimentos realizados são destinados a pacientes do SUS, incluindo consultas, exames, internações e procedimentos especializados.
A instituição também ressaltou sua atuação em serviços de alta complexidade, como cirurgias cardíacas e procedimentos urológicos, além da assistência materno-infantil.
Na época, a Sesacre contestou a caracterização de parte dos valores como débitos vencidos e informou que o hospital havia recebido R$ 50.010.029,14 em repasses ao longo de 2026, conforme registros do Sistema Integrado de Contabilidade, Administração Financeira e Orçamentária do Estado do Acre (Sicaf).
A secretaria explicou que os valores cobrados envolviam processos administrativos em diferentes etapas de tramitação, alguns ainda sujeitos à análise e à conferência dos serviços prestados.
Confira a nota divulgada pelo Hospital Santa Juliana na íntrega:
NOTA OFICIAL OSDRB/HSJ N. 001/2026 AOS EMPREGADOS
ATRASO SALARIAL PONTUAL. FOLHA DE OUT./2026. INADIMPLEMENTO DO ESTADO. FORÇA MAIOR
Vencimento da folha: 07/11/2026
Crédito retido pelo Estado: R$ 20.778.555,60
Folha bruta de out./2026: R$ 2.844.143,20
A folha de out./2026, exigível até 07/11/2026, 5º dia útil, ainda não foi paga, atraso pontual e o primeiro registrado pela instituição. A causa determinante é a falta de pagamento, pelo Estado do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, SESACRE, de créditos vencidos dos Convênios n. 001/2021 e n. 002/2023, no total de R$ 20.778.555,60, quase todos relativos aos serviços de ago., set. e out./2026, prestados ao Sistema Único de Saúde, SUS, sem interrupção e cobrados reiteradamente. Para comparação, a folha bruta de out./2026, de R$ 2.844.143,20, equivale a menos de um sétimo desse valor.
Trata-se de força maior, isto é, de “acontecimento inevitável, em relação à vontade do empregador, e para a realização do qual este não concorreu”, conforme o art. 501 da CLT, pois o hospital, entidade filantrópica, prestou o serviço, cobrou e não recebeu.
A OSDRB pagará a folha integralmente, sem qualquer redução, com os primeiros recursos disponíveis, e informará a data do crédito tão logo confirmada.
Em 10/11/2026, pelo Ofício DIR/HSJ n. 100/2026, a Direção notificou extrajudicialmente o Secretário de Estado de Saúde, constituiu o Estado em mora e requereu a liberação emergencial, em 24 horas, de valor destinado à folha. O caso já foi levado ao Ministério Público do Estado do Acre e, persistindo a mora, será submetido aos órgãos de controle e ao Poder Judiciário.
Dúvidas e situações individuais serão atendidas pelo Departamento Pessoal, e as atualizações serão divulgadas a cada 2 dias úteis ou de imediato, se houver fato novo. A Direção sabe da importância do salário para cada família e agradece a dedicação de todos, indispensável à assistência aos pacientes.
Rio Branco/AC, 10/11/2026.
DOM ANTONIO FONTINELE DE MELO
Presidente da OSDR
Confira a nota divulgada pela Sesacre na terça-feira, 10, na íntegra:
NOTA
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) informa que os pagamentos ao Hospital Santa Juliana estão sendo realizados nesta terça-feira (10). Os repasses são processados conforme os componentes e as fontes dos recursos, à medida que os valores ingressam na Secretaria. Uma parte foi paga pela manhã, outra está em processamento durante a tarde, e a etapa restante está prevista para amanhã (11).
Gerar Post/Story