Os dois empresários que administravam a boate Kiss tiveram suas penas de prisão ampliadas pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão do colegiado, concluída nesta terça-feira (10), atinge diretamente os réus Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, e Mauro Londero Hoffmann, ambos condenados pelo incêndio que matou centenas de pessoas em Santa Maria (RS).
Como ficaram as punições dos acusados
Com a readequação realizada pelos ministros, a sentença de Spohr passou de 12 anos para 14 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão. Já a condenação de Hoffmann subiu de 12 anos para 13 anos, 2 meses e 12 dias de prisão.
De acordo com o tribunal, o cálculo penal precisou ser recalibrado. Segundo informou o STJ: “O STJ restabeleceu a culpabilidade como circunstância para aumentar as penas, por entender que as condutas dos empresários tiveram maior grau de reprovação. Por outro lado, corrigiu o cálculo feito pelo TJ-RS, que havia atribuído peso maior a cada circunstância considerada na condenação. Com isso, a Sexta Turma restabeleceu os pesos definidos na sentença de primeira instância para a culpabilidade e as consequências do crime. As penas dos outros dois condenados, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, não foram alteradas”.
Situação dos integrantes da banda
Diferentemente dos empresários, os outros dois réus do caso não tiveram acréscimo no tempo de reclusão. O vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor de palco Luciano Bonilha Leão, ambos ligados à banda Gurizada Fandangueira, continuam com as penas estipuladas em 11 anos de cadeia pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
Ministério Público vai acionar o STF
A apreciação do STJ decorreu de um recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que contestava o julgamento de 2025 da 1ª Câmara Criminal Especial do TJ-RS — ocasião em que as punições aplicadas inicialmente pelo Tribunal do Júri haviam sido reduzidas. Embora as penas dos sócios tenham subido, o resultado ainda ficou aquém do pretendido pelos promotores.
A procuradora de Justiça Flávia Mallmann, da Procuradoria de Recursos, declarou que “o MPRS já tem um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) interposto junto com o recurso especial julgado no STJ, mas também vai ingressar com um recurso extraordinário contra essa decisão proferida nesta terça-feira pelo órgão superior”. As defesas dos quatro réus têm espaço aberto para manifestação.
Relembre a tragédia em Santa Maria
O incêndio ocorreu durante a madrugada de 27 de janeiro de 2013, durante apresentação da banda Gurizada Fandangueira na boate. Um artefato pirotécnico disparado dentro do recinto entrou em contato com a espuma do teto, iniciando chamas que se espalharam de forma fulminante. A tragédia resultou na morte de 242 pessoas e deixou outras 636 feridas, além de expor falhas graves nos equipamentos de segurança e nas rotas de fuga do local.
Em 2021, o Tribunal do Júri condenou o quarteto a sanções que oscilavam entre 18 e 22 anos de prisão. Contudo, revisões recursais posteriores no TJ-RS diminuíram as penas para um intervalo de 11 a 12 anos em 2025, patamar que voltou a ser modificado parcialmente pelo julgamento no STJ.
Gerar Post/Story