A presença de estruturas comerciais instaladas sem autorização na faixa de domínio da BR-364, nas imediações do hotel Ibis, em Rio Branco, tem gerado forte preocupação com a segurança viária. A denúncia foi apresentada no sábado, 31, por Francisco Luciano, agente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Perigo de acidentes e risco de explosão
Segundo o servidor, foram montadas duas barracas no bordo da pista, em uma área estratégica próxima a uma rotatória construída exatamente para manter o trânsito organizado e seguro. Além do estrangulamento da passagem de pedestres e veículos, o preparo de alimentos no local adiciona um elemento crítico de perigo devido à presença de inflamáveis.
O agente chamou a atenção para a gravidade de manter chamas acesas e combustíveis à beira de uma rodovia movimentada. “Se aquela botija explodir, várias coisas podem acontecer”, alerta.
Resistência à fiscalização no trecho
As tentativas de desocupar a área já se arrastam há algum tempo, conforme os relatos de Luciano. O responsável pelos pontos de venda, que também administraria outras bancas espalhadas pela capital acreana, tem imposto dificuldades às operações de retirada.
Em um dos episódios mais recentes de fiscalização, ocorrido na semana anterior, equipes da Prefeitura teriam se retirado do local após impasses durante a abordagem.
Medidas com apoio da PRF e Polícia Federal
Diante do impasse e das dificuldades operacionais em desobstruir o espaço público, o agente informou que articulou o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que deve atuar no perímetro assim que a nova sinalização for implementada. Além disso, o caso deve ser formalmente encaminhado à Polícia Federal para apuração de responsabilidades.
A permanência de comércios improvisados em faixas de domínio de rodovias federais é proibida por lei, justamente para resguardar a visibilidade de condutores e evitar colisões em pontos de manobra.
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