A Universidade Federal do Acre (Ufac) determinou o afastamento cautelar do professor Eduardo Mitke Brandão Reis do exercício do cargo pelo prazo de 60 dias. A Portaria nº 3.921, assinada pelo reitor Josimar Batista Ferreira na quinta-feira (24), foi publicada nesta sexta-feira (25) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O docente é alvo de denúncia de importunação sexual e retaliação acadêmica feita por uma estudante de Medicina Veterinária da instituição.
O dispositivo permite que a autoridade responsável pela instauração de processo disciplinar afaste o servidor como medida cautelar, para que ele não interfira na apuração dos fatos. O prazo pode ser prorrogado por igual período.
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A aluna, identificada apenas como Isabele, a pedido dela, por medo de represálias, registrou boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Rio Branco em 29 de maio. O registro enquadra o caso como importunação sexual, crime previsto no artigo 215-A do Código Penal. Em 1º de junho, ela formalizou denúncia por assédio sexual na plataforma Fala.BR, canal de ouvidoria do governo federal. Segundo a estudante, a Polícia Federal também foi comunicada.
“Foram mais de três anos, quatro anos, na verdade, que esse professor vem fazendo esse tipo de coisa, insistindo em mim”, relatou Isabele ao ac24horas.
A estudante afirma que as investidas incluíam mensagens por WhatsApp e Instagram, convites para encontros a sós fora do horário de aula e comentários sobre a aparência dela em sala. Ela relata ainda que, após recusar as abordagens, foi reprovada quatro vezes consecutivas na disciplina de Forragicultura de Pastagens, ministrada pelo docente e pré-requisito para o avanço no curso. Segundo a denúncia registrada na ouvidoria, uma das reprovações ocorreu com o lançamento de faltas falsas no sistema acadêmico em um período no qual a aluna estava de luto.
“Ele começou a não entregar minhas provas, algumas correções ele fazia inadequadamente”, afirmou a estudante.
Isabele diz que só recebeu retorno da universidade após publicar prints das mensagens em um grupo de WhatsApp de alunos de Veterinária e expor a situação publicamente nas redes sociais, na quinta-feira (24). “Eu já tinha denunciado ele tanto na Polícia Civil quanto na Polícia Federal quanto dentro da própria Ufac. E a própria Ufac passou mais de três meses pra me responder”, disse. Ela relata ter conversado com o reitor, que teria garantido a adoção das providências cabíveis.
Antes da publicação da portaria, a Ufac informou ao ac24horas que tomou conhecimento dos fatos pela Ouvidoria, por meio do Fala.BR, e que o procedimento foi encaminhado à Comissão de Ética e para análise de admissibilidade de sindicância ou processo administrativo disciplinar. Segundo a instituição, o processo tramita “em caráter restrito e sigiloso”, em respeito às normas de proteção à identidade da denunciante. A universidade afirmou que “serão apuradas todas as condutas imputadas”, com observância da presunção de inocência, do contraditório e da ampla defesa.
Em nota assinada pelo advogado Valdomiro Magalhães, a defesa de Eduardo Mitke Brandão Reis informou que não teve acesso integral a eventual procedimento investigatório ou administrativo e que “o Professor não se manifestará publicamente sobre o mérito das acusações”. Segundo a defesa, “todos os esclarecimentos serão prestados perante as autoridades competentes, no momento oportuno”.
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Fonte: ac24horas.com
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