Um suposto esquema de lavagem de ouro que movimentou R$ 18,4 bilhões entre 2018 e 2026 levou o Ministério Público Federal (MPF) a acionar a Justiça contra a Agência Nacional de Mineração (ANM).
A ação tem como base um relatório do Greenpeace Brasil, que identificou irregularidades em 98 Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) nos estados de Rondônia, Pará e Mato Grosso, com destaque para os dois estados da Região Norte.
Segundo o estudo, as permissões concentraram a declaração de 25,3 toneladas de ouro, com indícios de que parte do minério extraído ilegalmente em Terras Indígenas e Unidades de Conservação foi “lavado” para entrar no mercado como se tivesse origem legal.
O relatório aponta dois principais mecanismos de fraude: os chamados “garimpos fantasmas”, que registram produção de ouro sem qualquer atividade visível por imagens de satélite, e o uso de várias permissões vizinhas para explorar grandes minas de forma fragmentada, evitando exigências ambientais mais rigorosas.
Na ação, o MPF pede que a Justiça determine à ANM a revisão e a suspensão das permissões consideradas irregulares, além da criação de regras mais rígidas para a atividade garimpeira e o envio à Polícia Federal dos casos com indícios de crimes.
Para o Greenpeace, a fragilidade da fiscalização tem permitido que o ouro de origem ilegal continue abastecendo o mercado, mesmo após decisões judiciais que reforçaram o controle sobre a comercialização do metal.
Com informações do Portal Rondoniaovivo
Fonte: ac24horas.com
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