O ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, determinou que a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) não pode voltar a exibir uma inserção na televisão que vincula o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lobista Roberta Luchsinger e às fraudes do INSS.
Bellizze atendeu a um pedido da defesa de Lula e considerou que a peça publicitária poderia transmitir ao eleitor “a ideia de que o candidato ou sua família se beneficiariam de recursos públicos ou de valores relacionados ao episódio”.
“A associação construída pela peça, portanto, apresenta plausibilidade de extrapolar os limites da crítica política e de induzir a uma conclusão factual que, conforme os elementos trazidos com a inicial, não está demonstrada”, afirmou o ministro.
A inserção da campanha de Flávio mostrou uma foto do empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, bebendo champanhe em um barco, e outra de Roberta junto de Lula. Ela é apresentada como “lobista do careca do INSS, aquele dos aposentados” e “sócia do Lulinha”.
O vídeo reproduziu um áudio em que Roberta orienta a compra de bebidas para uma festa de Ano Novo, além de uma matéria do portal Metrópoles que afirma que o custo foi de 18. 000 reais. “O luxo é deles. A conta é sua”, encerra a propaganda.
Para Bellizze, “os elementos apresentados não evidenciam, de modo suficiente, a ligação entre a despesa mencionada e recursos públicos, tampouco a participação do candidato no episódio”.
O ministro também considerou que “a inserção impugnada não se limita a criticar a atuação política do candidato ou a formular juízo de valor sobre pessoas mencionadas na peça”.
A inserção foi exibida na semana passada, antes da entrevista de Roberta Luchsinger à CNN Brasil, na qual ela criticou Lula e afirmou que pretende realizar uma delação premiada.
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