Enquanto dezenas de famílias aguardam na fila para adotar uma criança no Acre, 12 crianças e adolescentes estão atualmente aptos à adoção no estado. Em Rio Branco, são apenas quatro disponíveis. Os números foram apresentados nesta segunda-feira, 25, durante o seminário “Adoção Legal: Afeto e Proteção Integral”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
Os dados mostram um cenário já conhecido pelo sistema de adoção brasileiro: há mais pretendentes habilitados do que crianças disponíveis para adoção. No Acre, existem atualmente 62 pretendentes ativos, sendo mais da metade concentrada em Rio Branco.
Em nível nacional, a diferença também chama atenção. O Brasil possui mais de 33 mil pretendentes habilitados, enquanto pouco mais de seis mil crianças e adolescentes aguardam adoção.
Segundo o levantamento apresentado no seminário, o principal motivo para esse descompasso está no perfil desejado pelos adotantes, que muitas vezes não corresponde à realidade das crianças disponíveis.
A maioria das crianças aptas à adoção no país possui mais de quatro anos, é negra ou parda e faz parte de grupos de irmãos, características que costumam reduzir as chances de adoção.
O evento foi realizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj), com apoio da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) e da equipe da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco.
A programação ocorreu no auditório da Esjud e integrou as ações alusivas ao Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio.
TJAC destaca combate à adoção irregular
Durante a abertura do seminário, o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, afirmou que ainda existem desafios relacionados à adoção legal no país.
“Persiste a desinformação, a insuficiente preparação dos pretendentes e a prática irregular que conhecemos como adoção à brasileira. Esse encontro vem em boa hora. Qualificamos a atuação integrada e reafirmamos que a adoção deve ocorrer com responsabilidade e segurança jurídica”, declarou.
Segundo o magistrado, o objetivo é fortalecer a atuação da rede de proteção à infância e garantir o direito das crianças a um ambiente familiar saudável.
A vice-presidente do TJAC e coordenadora da Infância e Juventude, desembargadora Regina Ferrari, também abordou temas como acolhimento institucional e entrega voluntária para adoção, direito garantido às mulheres sem responsabilização por abandono.
Curso para pretendentes será mais rápido
Durante o evento, a Escola do Poder Judiciário apresentou mudanças no curso preparatório para pretendentes à adoção.
Segundo o diretor em exercício da Esjud, desembargador Júnior Alberto, o curso, que antes era presencial e demorava mais de três meses para conclusão, agora poderá ser feito de forma online em apenas três dias.
A programação também contou com palestras sobre adoção legal, acolhimento institucional, entrega voluntária e relatos de famílias que passaram pelo processo de adoção no Acre.
Durante uma das apresentações, o juiz Jorge Luiz destacou que o principal elemento do processo de adoção é o afeto.
“Para adotar, é preciso ter amor para entregar a essa criança. Não é caridade nem boa ação. É uma doação completa, como fazemos pelos nossos filhos”, afirmou.
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