A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu ao TSE sobre um relatório da área técnica que apontou irregularidades na prestação de contas, inclusive a possível omissão de despesas no valor de 48,3 milhões de reais.
Os técnicos chegaram ao valor cruzando notas fiscais emitidas por fornecedores, mas que não tinham registro na prestação de contas.
O relator no TSE, ministro Dias Toffoli, havia concedido um prazo de três dias para a campanha se manifestar.
O que disse a defesa da campanha de Lula?
Os advogados de Lula afirmaram, contudo, que “os documentos fiscais relacionados pela unidade técnica não representam, em sua maior parte, despesas omitidas, mas registros já contabilizados, notas de simples remessa, documentos substituídos ou cancelados e lançamentos devidamente saneados”.
De acordo com a campanha petista, a maior parte dos valores (44 milhões de reais) corresponde a “despesas já contabilizadas ou vinculadas a contratos, faturas, boletos e outros documentos comprobatórios, inclusive registros constantes da prestação de contas do segundo turno”.
Além disso, 3,5 milhões de reais seriam referentes a “notas fiscais de simples remessa, emitidas exclusivamente para transporte de materiais e sem geração de nova despesa ou nova obrigação financeira”.
Os advogados ainda terão de responder a um segundo relatório, que encontrou possíveis inconsistências em 25 empresas contratadas pela campanha, ao custo total de 44,5 milhões de reais.
Os alertas incluem ausência ou insuficiência de empregados registrados, capital social desproporcional ao tipo de objeto contratado e endereço incompatível com a atividade, não localizado ou compartilhado com outras empresas.
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