O início do ano letivo trouxe uma mudança significativa para escolas de todo o país com a entrada em vigor da nova lei que restringe o uso de celulares em ambiente escolar, incluindo intervalos e recreios. Além da legislação federal sancionada em janeiro, o estado de São Paulo também possui uma norma própria que reforça a proibição dos aparelhos.
Pesquisas apontam que o uso excessivo de smartphones pode prejudicar a aprendizagem, o que levou países como Holanda e França a adotarem medidas semelhantes. De acordo com os legisladores, a nova regra busca proteger a saúde mental, física e emocional dos estudantes, promovendo um ambiente escolar mais focado e equilibrado.
Em entrevista à Rádio Eldorado, o secretário da Educação do Estado de São Paulo, Renato Feder, avaliou positivamente o primeiro mês de vigência da medida. “Os alunos estão mais focados, e já percebemos uma melhora no aprendizado”, afirmou.
Como os celulares devem ser armazenados?
Em fevereiro, o Conselho Nacional de Educação (CNE) definiu as diretrizes para a implementação da lei, estabelecendo três opções de armazenamento dos aparelhos nas escolas públicas e privadas:
✅ Com o estudante: O celular pode ser guardado em um armário individual ou na mochila, bolsa ou outro item lacrado, desde que permaneça inacessível durante todo o período escolar.
✅ Na sala de aula: Os dispositivos podem ser armazenados em armários, caixas coletoras ou compartimentos específicos sob supervisão do professor.
✅ Em outro espaço da escola: Os celulares podem ser depositados em armários ou compartimentos específicos logo na chegada dos alunos.
As diretrizes também permitem que as escolas recomendem aos pais que, sempre que possível, deixem os aparelhos em casa.
O CNE optou por deixar a decisão sobre o método de armazenamento a cargo de cada escola, levando em consideração particularidades regionais. “Em comunidades violentas, concentrar todos os celulares em uma única sala pode atrair criminosos, por isso decidimos não impor uma regra única para o país inteiro”, explicou o relator do tema no CNE, Israel Batista.
Em São Paulo, a legislação estadual determina que os celulares fiquem em locais completamente inacessíveis aos alunos. A deputada estadual Marina Helou (Rede), uma das autoras da norma, destacou que a mochila não se encaixa nesse critério e acionou o Ministério Público para garantir o cumprimento adequado da lei nas escolas públicas e particulares do estado.
Redação Semear Notícias.
