Um levantamento recente revelou que 3.810 administrações municipais brasileiras não conquistaram a certificação de boas práticas no ano de 2026. O montante representa 72,3% do total de 5.268 municípios fiscalizados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), registrando um leve aumento em comparação aos 71,3% computados no ciclo anterior.
Critérios de avaliação e crescimento da base
Os dados oficiais foram tornados públicos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O monitoramento examina a chamada transparência ativa, que engloba os dados disponibilizados voluntariamente pelo poder público na internet para acesso livre da população.
A auditoria verifica se registros financeiros sobre receitas, despesas, contratos, processos licitatórios e folha de servidores estão publicados, atualizados e com fácil navegação. Para que um portal obtenha qualquer nível de certificação, é obrigatório o atendimento integral a todos os critérios essenciais estabelecidos.
Variação nas categorias de premiação
Apesar de o número de cidades fiscalizadas ter saltado de 5.001 para 5.268, e o total de prefeituras certificadas ter subido de 1.435 para 1.458, a proporção exata de premiadas recuou de 28,7% para 27,7% devido à expansão da amostra.
Desempenho por níveis de excelência
O Selo Diamante, que representa o patamar máximo da iniciativa, foi concedido a 355 administrações no período, mostrando retração frente aos 396 registros do ciclo passado. Em contrapartida, a categoria Ouro avançou de 560 para 706 municípios, enquanto a faixa Prata registrou recuo de 479 para 397.
Panorama das capitais brasileiras
Entre as 26 capitais avaliadas, nove alcançaram o topo do ranking com o Selo Diamante: Aracaju, Belo Horizonte, Campo Grande, Goiânia, Palmas, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro e Vitória. O total de capitais nessa elite permaneceu estabilizado em relação a 2025, embora tenha ocorrido uma alteração: Recife ascendeu do Ouro para o Diamante, ao passo que São Luís deixou a categoria máxima e passou a figurar com o Ouro.
A categoria Ouro também abrangeu Curitiba e Cuiabá, enquanto Belém, Boa Vista, Fortaleza, João Pessoa, Porto Alegre e Salvador asseguraram a premiação na faixa Prata. Por outro lado, oito capitais brasileiras ficaram totalmente desprovidas de certificação: Florianópolis e Maceió na classificação Elevada; Macapá, Manaus, Natal, Rio Branco e São Paulo na Intermediária; e Teresina na Básica.
Gerar Post/Story