O Governo do Amazonas decretou situação de emergência em saúde pública por 180 dias devido aos impactos da estiagem severa no estado. A medida foi publicada no Diário Oficial na segunda-feira (26) e considera as dificuldades de acesso a comunidades ribeirinhas, o transporte de materiais médicos e os riscos à continuidade dos atendimentos de saúde.
Segundo levantamento preliminar da Defesa Civil estadual citado no decreto, 562 comunidades estão isoladas pela seca dos rios. A situação dificulta o deslocamento de moradores e o transporte de pacientes, além de ameaçar o abastecimento de medicamentos, insumos hospitalares e oxigênio medicinal.
O documento registra acidentes fluviais em Itamarati, Eirunepé e Borba, com perda ou comprometimento de cargas destinadas à saúde. Também cita 19 processos administrativos relacionados a solicitações de medicamentos, equipamentos, insumos e apoio logístico feitas por municípios.
A emergência considera ainda os efeitos das queimadas e da fumaça sobre a saúde da população. Em outubro, Manaus registrou níveis graves de poluição do ar, com concentração de partículas finas que chegou a 200 microgramas por metro cúbico em uma medição na noite de 8 de outubro, segundo dados divulgados pela Defesa Civil municipal.
O decreto estabelece prazo de 180 dias a partir da publicação e revoga o Decreto nº 55.767, de 13 de outubro de 2026.
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