A Prefeitura de Rio Branco abriu nesta terça-feira, 06, um crédito suplementar de R$ 2,9 milhões para reforçar o orçamento destinado à ampliação e manutenção da rede de iluminação pública do município.
O valor exato do crédito é de R$ 2.901.503,24, conforme o Decreto nº 1.958, publicado nesta terça-feira (07). Os recursos serão destinados à Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI), especificamente para a contratação de outros serviços de terceiros, pessoa jurídica.
Segundo o decreto, o dinheiro será aplicado na ação orçamentária de ampliação e manutenção da rede de iluminação pública, utilizando recursos provenientes da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
A abertura do crédito não representa uma nova fonte de arrecadação. De acordo com o documento, os R$ 2,9 milhões são provenientes de superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior, conforme previsto na Lei Federal nº 4.320/1964.
Fonte: ac24horas.com
Gerar Post/Story