A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil (FGB), lançou nesta quarta-feira, 01, o Edital nº 06/2026, que vai destinar R$ 207 mil para o financiamento de projetos culturais de pequeno porte voltados ao intercâmbio cultural na área de Arte. A iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e busca ampliar o acesso aos recursos públicos da cultura, incentivar a circulação de artistas e fortalecer a produção cultural no município.
O edital prevê apoio financeiro para ações como oficinas, apresentações artísticas, intervenções culturais, mostras, exibições e atividades realizadas em comunidades e territórios periféricos. Também poderão ser contemplados projetos de intercâmbio para participação em eventos culturais fora de Rio Branco ou para promover ações de troca cultural, incluindo custeio de passagens, hospedagem, alimentação, traslados e taxas de inscrição. Para participar, será obrigatória a apresentação de carta-convite ou documento que comprove a participação no evento.
As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 30 de junho a 17 de julho de 2026, exclusivamente pela internet. Podem participar pessoas físicas, pessoas jurídicas, microempreendedores individuais (MEIs), grupos informais e entidades representativas do setor cultural que comprovem pelo menos dois anos de atuação continuada na área de Arte e estejam domiciliados ou sediados em Rio Branco. Cada CPF ou CNPJ poderá inscrever apenas um projeto.
Os recursos poderão ser utilizados para pagamento de cachês, locação de equipamentos, aluguel de espaços, produção, divulgação, logística, serviços técnicos e ações de acessibilidade. Não será permitido o uso da verba para aquisição de bens permanentes ou pagamento de dívidas e multas.
A seleção das propostas será feita por uma comissão composta por representantes da sociedade civil e da Fundação Garibaldi Brasil. Os projetos serão avaliados com base em critérios como relevância cultural, impacto social, capacidade técnica do proponente, viabilidade da proposta, clareza do projeto e descentralização territorial. Para ser classificado, o projeto deverá alcançar, no mínimo, 60 pontos de um total de 100.
O edital também reserva cotas para ações afirmativas, destinando 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência (PCDs). Além disso, exige que todos os projetos contemplem medidas de acessibilidade, conforme a legislação vigente.
Fonte: ac24horas.com
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