A Diocese de Rio Branco divulgou nesta segunda-feira (22) uma mensagem à comunidade católica e à sociedade acreana em que manifesta preocupação com a situação financeira do Hospital Santa Juliana. Segundo a publicação, os constantes atrasos nos repasses da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) pelos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) já acumulam uma dívida superior a R$ 20 milhões.
A situação atinge diretamente milhares de famílias que dependem do SUS, pois cerca de 80% de todos os atendimentos realizados pelo Hospital Santa Juliana são destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde, o que mostra a necessidade e importância para a assistência pública de saúde no Acre.
“O Hospital Santa Juliana, obra social da Igreja Católica construída ao longo de décadas com o esforço de inúmeras pessoas de boa vontade, atravessa um dos momentos mais delicados de sua história em razão dos sucessivos atrasos nos repasses financeiros devidos pelo Estado do Acre referentes aos serviços prestados ao SUS”, diz a mensagem.
Ainda com base nas informações da Diocese de Rio Branco, é a única instituição hospitalar que realizar regularmente cirurgia cardíacas e cirurgias urológicas de alta complexidade, e assim evitando que outros pacientes precisem buscar atendimentos em outros estados.
“Aproximadamente metade dos partos realizados em Rio Branco acontece no Hospital Santa Juliana, que acolhe mães, crianças e famílias com respeito, dignidade e compromisso com a vida. Apesar da relevância desses serviços, os valores devidos ao Hospital pelos atendimentos realizados, auditados e reconhecidos pelo poder público vêm se acumulando ao longo dos últimos anos, alcançando atualmente mais de R$ 20 milhões”, informa.
Casa de Acolhida Souza Araújo
Assim como a situação financeira não está favorável para o hospital, a Casa Acolhida Souza Araújo mantida pelas Obras Sociais da Diocese de Rio Branco, que acolhe e presta assistência a pacientes em situação de vulnerabilidade social e de saúde, também enfrenta dificuldades para manter o funcionamento, pois os repasses destinados à manutenção do serviço também se encontram em atraso, e assim compromete a continuidade do trabalho.
“Mesmo diante dessas dificuldades, o Hospital Santa Juliana e a Casa de Acolhida Souza Araújo permanecem firmes em sua missão de servir. Em nenhum momento deixaram de acolher aqueles que mais necessitam. Contudo, é dever desta instituição alertar que a permanência desse cenário coloca em risco a sustentabilidade de serviços essenciais para a população acreana”, diz a mensagem.
Durante o documento publicado nas redes, o bispo Dom Joaquín Pertíñez reforçou que a manifestação não tem caráter político-partidário ou não está em busca privilégios ou benefícios especiais. Mas trata-se de um apelo em “favor da vida, da saúde e da dignidade das pessoas que dependem do SUS”.
Ajuda
A Diocese de Rio Branco pede para que as autoridades adotem com urgência providências necessárias para regularizar os pagamentos pendentes e garantir continuidade dos serviços prestados a população.
“Pedimos também a todos os fiéis, às pastorais, movimentos, comunidades, paróquias e pessoas de boa vontade que se unam em oração e em solidariedade a esta causa, para que possamos continuar cumprindo nossa missão de cuidar dos doentes, acolher os mais vulneráveis e servir à vida”
O Hospital Santa Juliana não pertence apenas à Diocese de Rio Branco. Ele pertence à história do Acre e ao povo acreano. Preservar essa obra é preservar um patrimônio humano, social e assistencial construído com muito esforço e colocado a serviço de todos.
Nota pública Governo do Acre
Após a divulgação da manifestação da Diocese de Rio Branco nesta segunda-feira (22), o governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) publicou uma nota pública em relação ao assunto.
Segundo a publicação, a pasta esclarece que os valores mencionados contemplam processos administrativos de natureza distintas, incluindo competências em tramitação regular e processos que ainda dependem da conclusão dos procedimentos legais previstos nas Administração Pública.
“Os registros do Sistema Integrado de Contabilidade, Administração Financeira e Orçamentária do Estado do Acre (SICAF), denotam que somente no exercício de 2026 o Hospital Santa Juliana recebeu R$ 50.010.029,14 em repasses realizados pelo governo do Estado, incluindo os repasses de março e abril”, informa a nota.
E em relação a competência de maio de 2026, no valor de R$ 10.338.980,25, o processo encontra-se em análise regular pelo gestor e pelo fiscal do convênio, etapa obrigatória para conferência da produção apresentada. “Certificação dos serviços executados e posterior liquidação da despesa, não se caracterizando, portanto, como obrigação vencida”, diz.
Veja a nota na íntegra:
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) reitera o seu mais absoluto respeito e compromisso social e financeiro com as Obras Sociais da Diocese de Rio Branco referente ao Hospital Santa Juliana e a Casa de Acolhida Souza Araújo e com a manutenção dos serviços prestados à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) nas duas instituições.
Em relação às informações divulgadas, nesta segunda-feira, 22, esclarecemos que os valores mencionados contemplam processos administrativos de naturezas distintas, incluindo competências em tramitação regular e processos que ainda dependem da conclusão dos procedimentos legais previstos nas Administração Pública.
Os registros do Sistema Integrado de Contabilidade, Administração Financeira e Orçamentária do Estado do Acre (SICAF), denotam que somente no exercício de 2026 o Hospital Santa Juliana recebeu R$ 50.010.029,14 em repasses realizados pelo governo do Estado, incluindo os repasses de março e abril.
Quanto à competência de maio de 2026, no valor de R$ 10.338.980,25, o processo encontra-se em análise regular pelo gestor e pelo fiscal do convênio, etapa obrigatória para conferência da produção apresentada, certificação dos serviços executados e posterior liquidação da despesa, não se caracterizando, portanto, como obrigação vencida.
A Sesacre informa ainda que o Convênio nº 001/2021 permanece vigente e que foram formalizados novos instrumentos de repasse destinados ao Hospital Santa Juliana, contemplando recursos específicos para o Piso Nacional da Enfermagem e recursos federais vinculados ao Programa Agora Tem Especialistas.
O governo do Acre e esta secretaria permanecem adotando todas as medidas necessárias para assegurar a regularidade dos repasses, a continuidade da assistência prestada à população e o fortalecimento da rede estadual de saúde, observando rigorosamente os procedimentos legais que regem a administração pública.
José Barroso Bestene
Secretário de Estado de Saúde do Acre
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