Os estudantes de cursos de licenciatura presenciais que atendem aos requisitos para serem beneficiados pelo programa Pé-de-Meia Licenciaturas devem concluir sua inscrição até o dia 30 de março na Plataforma Freire. O cadastro inclui o preenchimento do currículo e dos dados pessoais. Esta etapa é obrigatória para garantir o recebimento da primeira parcela do benefício, que terá o valor de R$ 1.050 mensais e será paga a partir de 1º de maio.
A confirmação da inscrição ocorrerá após a publicação do resultado final, prevista para 14 de abril, conforme estipulado no edital.
Após o dia 30 de março, o cadastro na plataforma ainda estará disponível, mas, nesse caso, o bolsista só receberá a primeira parcela posteriormente, com os valores retroativos ao início do curso.
O Ministério da Educação (MEC), responsável pela implementação do Pé-de-Meia Licenciaturas, confirmou a disponibilização de 12 mil bolsas para estudantes de licenciatura que se destacaram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024.
Como fazer o cadastro
O processo de cadastro na Plataforma Freire exige o login com o CPF e a senha do portal Gov.br. Após o acesso, o candidato deverá preencher seus dados pessoais, como e-mail, telefone e endereço, além de inserir o currículo.
É necessário também assinalar o Termo de Ciência e Concordância e informar a matrícula na instituição de ensino superior onde o candidato foi aprovado. O acompanhamento do processo seletivo pode ser feito diretamente na plataforma.
Requisitos
Para ser beneficiado pelo Pé-de-Meia Licenciaturas, o estudante deve ter ingressado em um curso de licenciatura presencial por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social, com uma nota mínima de 650 pontos no Enem, e estar regularmente matriculado.
Para manter a bolsa, o estudante deverá cumprir a carga horária de créditos obrigatórios de cada período e ser aprovado nas disciplinas em que está matriculado.
Depósitos
O MEC, por meio da Capes, será responsável pelo pagamento das bolsas, que têm o valor mensal de R$ 1.050. Os valores serão depositados diretamente para os estudantes, sendo que R$ 700 podem ser sacados mensalmente durante o curso regular, enquanto os outros R$ 350, correspondentes ao incentivo de docência, ficarão como poupança.
O montante acumulado durante o período regular do curso, limitado a 48 parcelas, poderá ser retirado após a conclusão do curso, quando o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino, dentro de um prazo de até 5 anos após a finalização do curso.
Sobre o Pé-de-Meia Licenciaturas
O Pé-de-Meia Licenciaturas, também conhecido como Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência, integra o programa *Mais Professores para o Brasil*. Esse programa tem como objetivo valorizar e qualificar o magistério da educação básica e estimular a carreira docente no país.
A bolsa do Pé-de-Meia Licenciaturas tem como principal propósito apoiar os beneficiados, permitindo que se dediquem integralmente às atividades acadêmicas e ao estágio supervisionado obrigatório. Além disso, o programa visa atrair estudantes com bom desempenho para as licenciaturas e a carreira docente, reduzir a evasão nos cursos de licenciatura e incentivar os formados a ingressarem nas redes públicas de ensino.
Para mais informações, o MEC disponibiliza o site do Pé-de-Meia Licenciaturas, a Central de Atendimento pelo telefone 0800 616161 – opção 7, e o e-mail: faleconosco@capes.gov.br.
Redação Semear Notícias.
