Nesta quarta-feira, a Polícia Federal tem a previsão de repassar ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, os dossiês que apontam menções a integrantes da Corte em mensagens extraídas do aparelho telefônico do banqueiro Daniel Vorcaro. O encontro entre as autoridades está agendado para as 19h30.
Crise interna na corporação
A produção dos arquivos provocou turbulência na instituição policial depois que a cúpula rejeitou uma versão inicial e ordenou a reescrita do material. Os agentes encarregados da tarefa perderam suas funções de chefia, cenário que gerou contestações públicas por parte da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).
Impacto no plenário do STF
Com base nesses registros, os ministros definirão em plenário se autorizam ou não a abertura de inquéritos para apurar a conduta dos citados. No mês de setembro, o tribunal pautou uma discussão semelhante sobre uma investigação envolvendo Alexandre de Moraes, amparada em outro documento policial.
Precedentes e pedidos de vista
A apreciação do caso acabou paralisada por causa de um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O magistrado defendeu que as suspeitas contra Moraes deveriam ser avaliadas em conjunto com a situação de outros ministros.
O magistrado também afirmou que, sempre que chegar à presidência do STF qualquer informação dessa natureza, “serão dados os encaminhamentos devidos”.
Fachin ainda ressaltou que eventuais apurações devem respeitar as “normas constitucionais e processuais aplicáveis”, garantindo tanto a “autonomia das instituições responsáveis pela investigação” quanto as “competências constitucionalmente atribuídas ao Supremo Tribunal Federal”.
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