O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, abriu uma investigação preliminar e solicitou a abertura de inquérito policial para apurar declarações discriminatórias feitas por uma estudante de Medicina na rede social “X” (antigo Twitter).
As publicações, que foram amplamente divulgadas pela mídia local, contêm comentários pejorativos contra a população do Acre, com base em sua origem. Segundo o promotor de Justiça Thalles Ferreira, o objetivo do inquérito é esclarecer os fatos relacionados aos ataques, incluindo as motivações e o contexto em que ocorreram. A investigação busca determinar se as atitudes configuram crimes de racismo ou xenofobia.
O MPAC destacou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a considerar como crime de racismo os atos de discriminação relacionados à origem nacional, conforme a Lei nº 9.459/1997, que prevê penalidades para quem praticar, incitar ou induzir discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem nacional.
Além disso, o MPAC requisitou que o inquérito policial seja iniciado dentro de um prazo máximo e não prorrogável de dez dias.
Redação Semear Notícias.
