Dados do Ministério da Saúde apontam que o Acre registrou 1.093 partos envolvendo meninas de 10 a 14 anos entre 2020 e 2024. Em Rio Branco, a Maternidade Bárbara Heliodora registrou 415 partos nessa faixa etária entre 2020 e maio de 2026. Os casos são tratados como estupro de vulnerável e exigem acompanhamento da rede de proteção.
Embora tenha engravidado fora da faixa etária considerada infância, Railine Rodrigues afirma que a experiência da maternidade ainda na adolescência exigiu adaptações e mudanças de comportamento.
“Muda completamente a vida, completamente o modo de pensar, que não é o mesmo mais. Não é pensar só na gente, na criança também”.
A realidade preocupa profissionais que atuam na assistência social da maternidade. Além do atendimento médico, os casos precisam ser comunicados aos órgãos responsáveis pela proteção da criança e do adolescente.
Segundo a coordenação do serviço social da maternidade, toda criança grávida que chega à unidade passa por um protocolo específico, que inclui o acionamento da rede de proteção para evitar novos episódios de violência.
“É feita a notificação, a gente aciona a vigilância, é notificado, é acionado o Conselho Tutelar também. Nós encaminhamos nosso relatório ao Conselho Tutelar e à rede de proteção para não revitimizar essa criança, além do encaminhamento para os órgãos de proteção”, conta.
Na maternidade, as pacientes ficam em local separado e recebem acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais. O suporte busca reduzir os impactos causados pela violência e pela gravidez precoce.
Grande parte dos casos ocorre em aldeias indígenas e bairros periféricos de Rio Branco. De acordo com a coordenação do serviço social, muitas dessas meninas chegam à maternidade sem acompanhamento médico durante a gestação.
A ausência de pré-natal aumenta os riscos para a grávida e para o bebê. A situação também contribui para a ocorrência de partos prematuros e outras complicações.
“Como essa criança passou por um processo de violência, geralmente a família esconde e ela não faz o pré-natal. Existe um risco enorme, tanto para a criança quanto para a mãe. A gente identifica também na hora do parto que ela não fez o pré-natal.
A gravidez na infância e no início da adolescência é considerada de alto risco. Menores de 15 anos têm maior possibilidade de desenvolver complicações como anemia e hemorragias, o que exige acompanhamento especializado durante toda a gestação e no parto.
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