A partir desta quinta-feira (6/3), os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos entre 1º de janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025 poderão acessar os valores retidos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida envolve a liberação de R$ 12 bilhões para cerca de 12,2 milhões de beneficiários.
Desses, aproximadamente 2 milhões precisarão sacar os valores presencialmente em agências da Caixa Econômica Federal ou casas lotéricas, pois não possuem conta cadastrada no aplicativo do FGTS. Já os outros 10 milhões terão o depósito automático em contas previamente informadas.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou ainda que 9,5 milhões de trabalhadores não poderão sacar o saldo integral, pois parte dos recursos já foi antecipada por meio de empréstimos bancários.
Calendário de pagamento
Os valores serão liberados em duas fases, conforme o saldo disponível na conta do FGTS:
- Até R$ 3 mil: Pagamento nos dias 6, 7 e 10 de março.
- Acima de R$ 3 mil: Segunda parcela será disponibilizada a partir de 17, 18 e 20 de junho.
Após esse período, o saldo voltará a ficar retido, e o trabalhador só poderá movimentá-lo novamente dentro das regras do FGTS.
Quem tem direito ao saque?
A liberação será permitida nos seguintes casos de rescisão contratual:
- Demissão sem justa causa;
- Rescisão indireta, por culpa recíproca ou força maior;
- Extinção do contrato de trabalho temporário;
- Demissão por falência do empregador, falecimento do empregador individual ou nulidade do contrato;
- Suspensão total do trabalho avulso.
Além disso, trabalhadores que comprometeram parte do saldo com empréstimos ou que migraram recentemente para a modalidade saque-rescisão também poderão acessar os valores, conforme regras específicas.
Como será feito o pagamento?
- Para quem tem conta na Caixa
- O crédito será feito automaticamente na conta cadastrada.
- Valores até R$ 3 mil serão pagos a partir de 6 de março.
- Quantias superiores terão a diferença liberada em 17 de junho.
- Para quem não tem conta na Caixa
- O pagamento seguirá um calendário escalonado conforme o mês de nascimento.
Calendário para quem recebe até R$ 3 mil:
- 6 de março: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril.
- 7 de março: Nascidos em maio, junho, julho e agosto.
- 10 de março: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Calendário para quem recebe acima de R$ 3 mil:
- 17 de junho: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril.
- 18 de junho: Nascidos em maio, junho, julho e agosto.
- 20 de junho: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Para aqueles sem conta cadastrada na Caixa, o saque poderá ser realizado em terminais eletrônicos, lotéricas ou diretamente nas agências, mediante apresentação do RG e Carteira de Trabalho.
A Caixa Econômica Federal divulgará mais detalhes sobre os pontos de saque e prazos para retirada dos valores.
Redação Semear Notícias.
