A decisão foi motivada pela constatação da incapacidade da antiga gestão em dar resposta efetiva a uma série de denúncias administrativas e judiciais, que recaíam, em grande parte, sobre a presidência exercida pela médica Dra. Leuda Dávalos.
Pelo teor e gravidade das denúncias, o presidente do CFM, Dr. Hiran Gallo, acompanhado de parte de sua diretoria executiva e de sua assessoria técnica, esteve pessoalmente no Acre para conduzir os trabalhos da plenária extraordinária.
A reunião teve momentos de tensão quando o presidente do CFM e conselheira federal e ex-presidente do CRM-AC, Dra. Dilza Ribeiro, ao apresentarem as denúncias ao colegiado, passaram a sofrer ameaças enviadas por WhatsApp pelo vereador de Brasiléia, Zemar Jerônimo (PL), que é irmão da presidente destituída, Leuda Dávalos.
A gravidade da situação e o teor das ameaças levaram o Conselho Federal a solicitar segurança policial para resguardar a integridade física de seus integrantes, um fato nunca antes visto pelos conselheiros federais. Um verdadeiro escândalo.
Diante das graves denúncias constatadas na condução administrativa da autarquia, Leuda Dávalos foi sumariamente destituída e aberto um processo administrativo contra ela.
As denúncias
Uma farta documentação embasando as denúncias foi apresentada ao Conselho Federal de Medicina. Entre elas: irregularidades e favorecimento na contratação de serviços pagos pela autarquia para compra e instalação de móveis e mobiliário; dispensas de licitação sem o devido processo eletrônico; tentativa de burlar a norma contida no § 1º do artigo 75 da Lei das Licitações, que traça critérios para o cálculo dos limites de valor no mesmo dispositivo para evitar o fracionamento de despesa (divisão indevida do objeto licitatório em contratações menores, ocasionando várias dispensas em razão do valor menor), quando seria adequada a realização de uma única licitação abrangendo, conjuntamente, todos os bens ou serviços visados, por ultrapassarem, somados, o valor que permite a dispensa.
Outra denúncia trata do desvio de finalidade e mudança do objeto da contratação de serviços de manutenção predial no valor de R$ 200.000,00 e a indevida extensão dos serviços para imóvel diverso ao proposto no contrato.
A causa cita que no ano de 2023 foi realizada a reforma predial da sede do CRM em Rio Branco, com aquisição de itens (armário de pia, instalação de portas, forro de drywall, etc.), já em 2024, foi realizada reforma no imóvel de Representação do CRM-AC em Cruzeiro do Sul (criação e instalação de elementos da fachada em ACM, troca de portas, janelas, aquisição de móveis planejados em mdf, etc.), imóvel este, recentemente locado, que não compõe o rol de patrimônio do CRM-AC e que não estava previsto no objeto, vez que o processo de contratação se destinou especificamente à sede do CRM-AC, qual seja, o imóvel em Rio Branco. A denúncia também cita a tentativa de obstrução das investigações por parte de Leuda Dávalos e do advogado do CRM-AC, Mário Rosas Neto.
O fato que era guardado a sete chaves foi informado ao site por um médico do Conselho acreano que pediu para manter seu nome em sigilo.
A nova composição da diretoria do CRM-AC foi definida em plenária realizada no dia 28 de julho, conforme publicação oficial disponível no site da autarquia (www.crmac.org.br).
A gestão atual é formada por: Thadeu Moura (Presidente interino), Vinicius Gresser (Vice-Presidente interino), Alan Areal (1º Secretário), Ricardo Mantilla (2º Secretário), David Carneiro (1º Tesoureiro), Francisco Lopes (2º Tesoureiro), Fabrício Lemos (Corregedor) e Marcos Araripe (Vice-Corregedor).
Os médicos ouvidos pela reportagem também disseram que, com a nova composição, o CRM-AC volte à normalidade institucional para o cumprimento de sua missão ética e técnica junto à classe médica e à sociedade.
