O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (SEE), apresentou um balanço positivo sobre a aquisição de alimentos para a merenda escolar em 2024. Com recursos próprios e verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Estado investiu aproximadamente R$ 70 milhões na alimentação dos estudantes da rede pública.
Desse montante, cerca de R$ 14 milhões foram repassados pelo Pnae, permitindo a compra de alimentos provenientes da Agricultura Familiar. Como resultado, 78% dos recursos federais destinados à merenda foram utilizados na aquisição de itens cultivados por pequenos produtores locais.
O secretário da SEE, Aberson de Carvalho, ressaltou a importância dessa iniciativa tanto para a qualidade da alimentação escolar quanto para o fortalecimento social e econômico das comunidades produtoras.
“A política do prato extra, defendida pelo governador Gladson Cameli, atende diariamente 140 mil alunos da rede estadual. Ao priorizarmos os produtos da agricultura familiar, garantimos uma alimentação mais saudável e nutritiva, com alimentos frescos e de qualidade”, afirmou.
Incentivo à agricultura familiar
Baseada em pequenas propriedades e gerida por famílias, a agricultura familiar é um modelo sustentável que valoriza práticas tradicionais, promove a segurança alimentar e impulsiona a economia rural. No Brasil, esse setor responde por uma grande parcela dos alimentos consumidos pela população, com foco na produção de itens frescos e de qualidade.
Em 2024, 263 escolas foram abastecidas com produtos da agricultura familiar, beneficiando diretamente 93.524 alunos. Essa política pública teve impacto significativo em diversos municípios, como Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Jordão.
Foco em alimentação saudável
O governo tem dado prioridade à oferta de alimentos naturais e nutritivos na merenda escolar, garantindo refeições equilibradas para os estudantes. A escolha dos produtos é feita por nutricionistas, que analisam cuidadosamente as necessidades alimentares dos alunos. A parceria com a agricultura familiar tem sido fundamental para alcançar esse objetivo de forma consistente ao longo dos anos.
A chefe da Divisão de Nutrição da SEE, Lorena Lima, destaca a valorização dos alimentos regionais, como açaí, banana comprida, macaxeira, jerimum, mamão, hortaliças e farinha, que foram incorporados aos cardápios escolares. “A inclusão desses produtos da agricultura familiar superou nossas expectativas no último ano”, afirma.
Variedade e qualidade na alimentação escolar
Entre os 47 tipos de alimentos adquiridos pela SEE por meio da agricultura familiar em 2024, as polpas de frutas naturais ganharam destaque. Foram comprados 83.525 kg do produto, com o maracujá liderando a lista, totalizando 18.730 kg. Além de agregar sabor às refeições, essas polpas proporcionam aos estudantes uma opção saudável e rica em nutrientes.
Abertas as chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar em 2025
A Secretaria de Educação e Cultura (SEE) deu início, em fevereiro, ao processo de chamada pública para a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à merenda escolar em 2025. A iniciativa conta com recursos próprios e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Nesta quinta-feira, 20, a SEE divulgou no Diário Oficial do Acre o aviso de abertura da chamada pública para os municípios de Feijó, Tarauacá, Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus. Como parte do compromisso com a transparência e participação social, serão realizadas audiências públicas em Tarauacá e Sena Madureira, permitindo que produtores locais participem da venda direta ao programa de alimentação escolar.
As datas das audiências e das sessões de abertura dos envelopes com documentos de habilitação e projetos de venda já foram definidas. Em Tarauacá e Feijó, a sessão ocorrerá no dia 10 de abril, às 9h, no auditório do Núcleo da SEE, localizado na Rua Justiniano de Serpa, em Tarauacá. Para Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, a abertura será no dia 11 de abril, às 9h, no auditório do Núcleo da SEE, situado na Rua Maranhão, Nº 1947, em Sena Madureira.
O edital completo está disponível para consulta e download no site oficial da SEE (https://see.ac.gov.br/chamada-publica/). Também é possível solicitá-lo pelo e-mail dicl.delic@see.ac.gov.br ou retirá-lo presencialmente na sede da Secretaria de Educação em Rio Branco e nos núcleos de educação dos municípios participantes.
Os interessados podem comparecer de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h30, a partir de 21 de março de 2025 até a data das sessões. Os avisos de chamamento público também são divulgados nos Diários Oficiais da União e do Estado.
Redação Semear Notícias.
