Voos para os Estados Unidos: Anac orienta passageiros após suspensão

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomendou nesta sexta-feira, 13, que viajantes com bilhetes emitidos para território norte-americano entrem em contato com as empresas aéreas para confirmar o status de seus deslocamentos e eventuais modificações nas agendas.

Paralisação nos aeroportos norte-americanos

Mais cedo, a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês) ordenou uma paralisação geral de decolagens “devido a circunstância extraordinária e por motivos de segurança”. A pane decorreu de falhas no sistema de comunicação entre as centrais de controle de tráfego aéreo.

Monitoramento e direitos garantidos

Por meio de comunicado oficial, o órgão regulador brasileiro informou que acompanha de perto a situação atípica que resultou na interrupção temporária das partidas em aeroportos dos Estados Unidos. O evento não tem prazo para ser encerrado e representa apenas a segunda ocorrência dessa magnitude desde os atentados de 11 de setembro de 2001.

Assistência obrigatória aos viajantes

A agência reguladora enfatizou a obrigação de as companhias cumprirem seus deveres e preservarem os direitos dos passageiros, que estão amparados pela regulamentação brasileira.

De acordo com as diretrizes vigentes, ocorrências de atrasos, cancelamentos e interrupções precisam ser informadas de forma imediata pelas companhias, que devem prestar assistência material sem custos adicionais, variando conforme o período de espera no terminal.

Para transtornos que ultrapassem o limite de quatro horas, além de cancelamentos e paralisações do serviço, o cliente tem direito de escolher entre reacomodação em outra aeronave, restituição total do valor pago ou realização do trajeto por meio de outro modal de transporte, dependendo da situação.

“Ressaltamos que a reacomodação é gratuita e deve ocorrer, em voo próprio ou de outra empresa aérea, na primeira oportunidade, ou seja, em um novo voo cuja data e horário sejam mais próximos do voo atrasado, cancelado ou interrompido”, pontuou o órgão federal.