STJ altera cálculo e reduz indenização que Xuxa deve pagar por acusação de plágio
Brasil

Stj reduz indenização milionária que xuxa deve pagar por plágio

19/11/2026 10 views 2 min de leitura

O Superior Tribunal de Justiça modificou os parâmetros de cálculo para definir o valor de uma indenização que a empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas precisa pagar ao publicitário Léo Soltz. A decisão da Corte estabeleceu que a quantia deve ter como base uma tiragem de somente 3.000 exemplares da revista em quadrinhos da Turma do Cabralzinho, que foram utilizados sem autorização no ano de 2000.

Impacto financeiro da decisão do stj

Antes da nova diretriz estabelecida pelo tribunal, projeções iniciais indicavam que o montante quitado à vista ao criador poderia chegar à cifra de 80 milhões de reais. No entanto, com a alteração na metodologia aplicada pela Corte, a estimativa financeira despencou para aproximadamente 10 milhões de reais, aliviando a situação da apresentadora no processo judicial por violação de direitos autorais.

O papel da perícia técnica nas instâncias inferiores

Nas fases anteriores do processo, uma perícia judicial determinou a circulação de 97.000 exemplares mensais. Essa apuração técnica ocorreu porque a defesa da artista não forneceu os registros oficiais com a quantidade exata de revistas vendidas no período. Tanto o juízo de primeiro grau quanto o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro validaram esse critério pericial para dimensionar a reparação financeira.

Reação inesperada da defesa do autor

A controvérsia jurídica chegou ao tribunal superior com o objetivo principal de estipular o marco temporal para a contagem de juros e correção monetária, debatendo se deveriam incidir desde a data da infração ou a partir da decisão do tribunal fluminense. Contudo, a reviravolta na base de cálculo da tiragem gerou forte espanto nos advogados do criador, que argumentam que a determinação ignorou a perícia técnica e foi na contramão de posicionamentos anteriores do próprio tribunal sobre a matéria.

O desfecho desta etapa processual representa uma guinada significativa na disputa jurídica prolongada, alterando drasticamente o peso financeiro da condenação imposta à empresa da artista.

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