Minha Casa, Minha Vida reserva moradias para população em situação de rua em 38 cidades

O governo federal anunciou que, a partir de agora, o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) irá destinar 3% das unidades habitacionais subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) a pessoas em situação ou trajetória de rua. Os imóveis serão totalmente gratuitos, e os beneficiários também contarão com acompanhamento social e ações de reinserção.

A iniciativa, anunciada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, prevê nesta primeira fase a entrega de aproximadamente mil moradias, com foco inicial em 38 municípios, incluindo todas as capitais e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no CadÚnico.

“Esses municípios têm a obrigação de destinar no mínimo 3% das unidades do Minha Casa, Minha Vida a pessoas em situação de rua. Isso não é o teto, mas o piso. Eles podem e devem fazer mais”, afirmou o ministro nesta quarta-feira (23), durante participação no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A medida foi formalizada por meio de portaria interministerial assinada na última terça-feira (22). O documento estabelece critérios de seleção e priorização, beneficiando famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, grávidas, indígenas, idosos e pessoas com deficiência.

Além da moradia, os contemplados terão suporte para reintegração à sociedade, como acesso à educação para as crianças, inserção dos adultos no mercado de trabalho e proximidade com serviços de saúde, educação e assistência social.

“A ação vai além da entrega das chaves. Envolve acompanhamento contínuo e planejamento para garantir condições dignas de vida e permanência dessas famílias em seus novos lares”, destacou Jader Filho.

A seleção dos municípios levou em conta levantamentos de diversos ministérios, priorizando locais com maior concentração de pessoas em situação de rua.

Confira abaixo os municípios incluídos na primeira etapa do programa:

1. Aracaju (SE);
2. Belém (PA);
3. Belo Horizonte (MG);
4. Boa Vista (RR);
5. Brasília (DF);
6. Campinas (SP);
7. Campo Grande (MS);
8. Cuiabá (MT);
9. Curitiba (PR);
10. Feira de Santana (BA);
11. Florianópolis (SC);
12. Fortaleza (CE);
13. Foz do Iguaçu (PR);
14. Goiânia (GO);
15. Guarulhos (SP);
16. João Pessoa (PB);
17. Joinville (SC);
18. Juiz de Fora (MG);
19. Macapá (AP);
20. Maceió (AL);
21. Manaus (AM);
22. Natal (RN);
23. Osasco (SP);
24. Palmas (TO);
25. Porto Alegre (RS);
26. Porto Velho (RO);
27. Recife (PE);
28. Rio Branco (AC);
29. Rio de Janeiro (RJ);
30. Salvador (BA);
31. Santos (SP);
32. São José do Rio Preto (SP);
33. São José dos Campos (SP);
34. São Luís (MA);
35. São Paulo (SP);
36. Teresina (PI);
37. Uberlândia (MG); e
38. Vitória (ES).

Redação Semear Notícias